Fundo Documental

O fundo documental é constituído pelas publicações oficiais das várias Instituições da União Europeia e diz respeito a:

• Propostas de legislação;
• Legislação (Jornal Oficial, série L);
• Comunicações (Jornal Oficial, série C);
• Suplemento (Jornal Oficial, série S);
• Relatórios, debates, pareceres, actividades, informações;
• Jurisprudência (Colectânea da Jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Tribunal da Primeira Instância/Tribunal Geral e Colectânea da Jurisprudência - Função Pública; Repertório do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância);
• Estatísticas do EUROSTAT (diversas).

Recebemos ainda publicações várias, nomeadamente de:

- Agência Europeia para o Ambiente;
- Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos;
- Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho;
- Banco Central Europeu;
- Banco Europeu de Investimento;
- Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional;
- Comité Económico e Social Europeu;
- Comité das Regiões;
- Fundação Europeia para a Formação;
- Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho;
- Instituto Comunitário das Variedades Vegetais;
- Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos);
- Instituto Universitário Europeu;
- Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência;
- O Provedor de Justiça Europeu.

O tratamento técnico da documentação (monografias, publicações periódicas, documentos audiovisuais, obras de referência, mapas, cartazes) é orientado no sentido de facilitar ao utilizador o acesso ao documento e à informação por autor, título e assunto.
Para a indexação utiliza-se o Tesauro EUROVOC (linguagem de terminologia comunitária multilingue).
O plano de classificação  seguido é o que foi utilizado pelo Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias (SPOCE), é baseado no do Repertório da Legislação Comunitária em Vigor e abrange 22  áreas temáticas (ver: Conteúdo e Aspectos Técnicos em Catálogo Bibliográfico em Linha)

A classificação, para além de permitir localizar o assunto genérico, possibilita o livre acesso à estante, onde a arrumação é feita segundo as rubricas e sub-rubricas do referido plano de classificação.