Teses Portuguesas sobre Temas Europeus

UNIVERSIDADE DE LISBOA

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO EUROPEIA

 

ANASTÁCIO, Gonçalo Gentil
Serviços financeiros: liberdade de prestação de serviços e distorção da concorrência na Comunidade Europeia / Gonçalo Gentil Anastácio; Orientador: Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha. - Lisboa: [s.n.], 2000. - 242 p. - Dissertação de Mestrado em Direito Comunitário apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2569 
ATANÁSIO, João António Camilo da Silva
Os dilemas socioeconómicos da integração monetária europeia / João António Camilo da Silva Atanásio. - Lisboa [s.n.], 1999. - 328 p. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2656 
BASTOS, Fernando Loureiro
Os acordos mistos em direito comunitário: contributo para a compreensão do seu fundamento jurídico / Fernando Loureiro Bastos. - Lisboa, SPS II Editores, Lda., 1997. - 442 p.; 23 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

C04-883 

BRITO, Vanda Ferraz de
O princípio da subsidiariedade e a política económica na UEM : contributo para a definição da relação jurídica UE/Estados Membros em sede de ajuda comunitária / Vanda Ferraz de Brito. – Lisboa: FDL, 2002. – 150 f.;  30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2081 

CABRAL, Nazaré da Costa
O financiamento da segurança social e o seu impacto redistributivo : perspectivas de evolução na União Europeia / Nazaré da Costa Cabral . – Lisboa: [s.n.], 1997. – 2 vols.: Vol. 1: 415 f.; Vol. 2: 78, [39] f. ; 30 cm  - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. – Reprodução não autorizada por indicação expressa do autor

T-1517 

CALDAS, Luís Filipe
União Europeia e competências sancionatórias: lugares do direito penal / Luís Filipe Simões Caldas. – Lisboa: [s. n.], 2003. – 191 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-4325 

CALHAU, Ana Paula Alves de Sousa Silva
Cooperações reforçadas : a terceira via na construção europeia? / Ana Paula Alves de Sousa Silva Calhau. – Lisboa: [s.n.], 2002. – 251 p.; 30 cm.. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-3413 
CAMPOS, Eduardo Nunes
O lugar do cidadão nos processos de integração: o déficit social na Comunidade Europeia e no mercosul / Eduardo Nunes Campos. - Lisboa: [s.n.], 2000. - 235 p. - Dissertação de Mestrado em Direito Comunitário apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2761 
CARVALHO, Luís Paulo Figueiredo
Os sistemas de supervisão prudencial na União Europeia / Luís Paulo Figueiredo Carvalho. - Lisboa: Almedina, 2003. - 276 p.; 23 cm.- Dissertação de Mestrado em  Ciências Jurídico-Comunitárias, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

D03-1559 * T 2566 * BGUM 341.217:061.1UE - C
DOURADO, Ana Paula
A tributação dos rendimentos de capitais: a harmonizaçõa na comunidade europeia / Ana Paula Dourado. - Lisboa: MF, 1996. - 394 p.; 23cm. - Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-967 
DUARTE, Maria Luísa
A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa Duarte. - Coimbra: Coimbra Editora, 1992. - 428 p.; 25 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

01-1334 * C04-280 
DUARTE, Maria Luísa
A teoria dos poderes implícitos e a delimitação de competências entre a União Europeia e os Estados-Membros / Maria Luísa Duarte. - Lisboa: [s.n.], 1996. - 2 vol. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas-Políticas, Universidade de Lisboa, 1996

C04-280 * C04-449 * 01-2644 
FERREIRA, André Luís
Superestados: a UE como paradigma das relações internacionais do século XXI / André Luís Ferreira. - Lisboa: [s.n.], 2000. - 329 p. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2578 

LOPES, Maria Alexandra Fonseca de Sousa
Liberdade de circulação de capitais e harmonização da tributação directa na Comunidade Europeia / Maria Alexandra Fonseca de Sousa Lopes. – Lisboa: [s.n.], 1998. – 278 p.; 30 cm.. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias  apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T - 2677 

MARTINS, Ana Maria Guerra
O artº 235º do Tratado da Comunidade Europeia: cláusula de alargamento das competências dos órgãos comunitários / Ana Maria Guerra Martins. - Lisboa: [s.n.], 1995. - 264 p.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Direito das Comunidades Europeias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

01-1742 * C04-371? 

MARTINS, Ana Maria Guerra
A natureza jurídica da revisão do tratado da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins. - Lisboa: Lex, 2000. - 747 p.; 24 cm. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada na  Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 ULFD C04-481 * ULSD C04-481 * BGUM 341.217:061.1UE
MESQUITA, Maria José Rangel de
Efeitos dos acórdãos do Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias proferidos no âmbito de uma acção por incumprimento / Maria José Rangel de Mesquita. - Coimbra: Almedina, 1997. - 155 p.; 25 cm. - Dissertação de Mestrado em Direito das Comunidades Europeias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

C03-1585 
MESQUITA, Maria José Rangel de
O poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os estados membros / Maria José Rangel de Mesquita. - Lisboa : [s.n.], 2003. - 2 v. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Comunitário), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Direito

C04-1146
MARTINS, Ana Maria Guerra
A natureza jurídica de revisão do tratado da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins. - Lisboa: [s.n.], 1999. - 731 p. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas-Políticas, Universidade de Lisboa

C04-481 

MORAIS, Luís Domingos Silva
Empresas comuns : joint ventures no direito comunitário da concorrência / Luís D. S. Morais. - Lisboa : [s.n.], 2004. - 2 v.. - Tese de Doutoramento em Ciências Jurídico-Económicas (Direito Comunitário), apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Direito

C04-1163
MORCELA, Paulo Pardal
A política agrícola comum: motor de integração europeia / Paulo Pardal Morcela. - Lisboa: [s.n.], 2000. - 207 p. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2564 
OLIVEIRA, Elsa Marina Rosa Dias
A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da Internet: contributo para uma análise numa perspectiva material e internacional privatista / Elsa Marina Rosa Dias Oliveira. - Lisboa: [s.n.], 2000. - 332 p. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-2579 

OLIVEIRA, João Pedro Arsénio de
Debilidades da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia : contributos para a melhoria jurídico-substancial e formal do código jusfundamental unionista / João Pedro Arsénio de Oliveira. – Lisboa: [s.n.], 2004. – 352 f.. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-4293 
PALMA, Clotilde Celorico
O IVA e o mercado interno: reflexões sobre o regime transitório / Clotilde Celorico Palma. - Lisboa: Centro de Estudos Fiscais, 1998. - Dissertação de Mestrado em Direito das Comunidades Europeias na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-1351 

PEREIRA, Luís António Martins Pais
As políticas públicas e a sociedade de informação / Luís António Martins Pais Pereira. – Lisboa: LAMPP, 2002. – VIII, 191 p.. – Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas apresentada, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa

04-3000 * PE-348 GE 

PEREIRA, Paula Cristina dos Santos Rosado
A tributação das sociedades na União Europeia : entraves fiscais ao mercado interno e estratégias de actuação comunitária / Paula Cristina dos Santos Rosado Pereira . – Coimbra: Almedina, 2004. – 333 p.; 30 cm..-  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

T-3432 * C04-1079 
PINA, David
Direitos de propriedade industrial e direito comunitário : tentativas de conciliação e harmonização : patentes e contratos de licença de patentes face ao Mercado único Europeu / David Pina. - Lisboa: Universidade de Lisboa, [1987?]. - 1 vol. pág. var.; 29 cm. - Tese de Doutoramento em Direito apresentada na Universidade de Lisboa

T-495 

PINTO, Messias de Sá
A área de livre comércio das Américas e os interesses da União Europeia na América Latina / Messias de Sá Pinto. – [s.i.]: [s.n.], 2004. – XIV, 192 p.. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Dep. 14987 
QUADROS, Fausto
Direito das Comunidades Europeias e Direito Internacional Público : contributo para o estudo da natureza jurídica do Direito Comunitário Europeu / Fausto de Quadros. - Coimbra: Almedina, 1984. - 541 p. - (Teses).- Tese de Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

D-97 * C04-122 

REI, Maria Margarida
As relações com os países terceiros no sistema bancário comunitário e o GATS / Maria Margarida Rei. – Lisboa: [s.n.], 1998. – 192 f.;  30 cm.. -  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada à Universidade de Lisboa

T - 2495
RICARDO, Fernando Pereira
A aplicação dos artigos 85º e/ou 86º do TCE, a título incidental, pelos tribunais portugueses: a acção de indemnização por perdas e danos resultantes de uma violação dos arts. 85º e/ou 86º do TCE / Fernando Pereira Ricardo. - Lisboa: A.A.F.D.L., 1999 - Dissertação de Mestrado em Direito das Comunidades Europeias

09-2326 * C03-1610 * C04-513 

SILVA, Luís Filipe de Melo
A solução federal para a União Europeia / Luís Filipe de Melo e Silva. – Lisboa: [s.n.], 1996. – 163 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada à Universidade de Lisboa

T-2418

TEIXEIRA, Sónia
A protecção provisória dos direitos dos particulares pelos tribunais nacionais em aplicação do direito comunitário : contributo para o estudo do princípio da tutela jurisdicional efectiva na jurisprudência comunitária / Sónia Teixeira. – Lisboa: [s.n.], 1998. – 229f.; 30cm.. -  Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias apresentada à Universidade de Lisboa

T-2420 

VIEIRA, Herculano A.
Os países da África, Caraíbas e Pacífico e a cooperação para o desenvolvimento no quadro da União Europeia / Herculano A. Vieira. – Lisboa: [s.n.], 1997. – 237 f.; 30 cm. - Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas apresentada à Universidade de Lisboa

T-1552 
 

Universidade de Lisboa
Centro de Documentação Europeia
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