Tratado de Roma

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ÍNDICE

PREÂMBULO

Parte I - OS PRINCÍPIOS

Parte II - A CIDADANIA DA UNIÃO

Parte III - AS POLÍTICAS DA COMUNIDADE

Título I - A livre circulação de mercadorias

Capítulo I - A união aduaneira
Secção I - A eliminação dos direitos aduaneiros entre os Estados-membros
Secção II - O estabelecimento da pauta aduaneira comum
Capítulo III - A eliminação das restrições quantitativas entre os Estados-membros

Título II - A agricultura

Título III - A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais

Capítulo I - Os trabalhadores
Capítulo II - O direito de estabelecimento
Capítulo III - Os serviços
Capítulo IV - Os capitais e os pagamentos

Título IV - Os transportes

Título V - As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações

Capítulo I - As regras da concorrência
Secção I - As regras aplicáveis às empresas
Secção II - As práticas de dumping
Secção III - Os auxílios concedidos pelos Estados
Capítulo II - Disposições fiscais
Capítulo III - A aproximação das legislações

Título VI - A política económica e monetária

Capítulo I - A política económica
Capítulo II - A política monetária
Capítulo III - Disposições institucionais
Capítulo IV - Disposições transitórias

Título VII - A política comercial comum

Título VIII - A política social, a educação, a formação profissional e a juventude

Capítulo I - Disposições sociais
Capítulo II - O Fundo Social Europeu
Capítulo III - A educação, a formação profissional e a juventude

Título IX - A cultura

Título X - A saúde pública

Título XI - A defesa dos consumidores

Título XII - As redes transeuropeias

Título XIII - A indústria

Título XIV - A coesão económica e social

Título XV - A investigação e o desenvolvimento tecnológico

Título XVI - O ambiente

Título XVII - A cooperação no desenvolvimento

Parte IV - A ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS

Parte V - AS INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE

Título I - Disposições institucionais

Capítulo I - As Instituições
Secção I - O Parlamento Europeu
Secção II - O Conselho
Secção III - A Comissão
Secção IV - O Tribunal de Justiça
Secção V - O Tribunal de Contas
Capítulo II - Disposições comuns a várias Instituições
Capítulo III - O Comité Económico e Social
Capítulo IV - O Comité das Regiões
Capítulo V - Banco Europeu de Investimento

Título II - Disposições financeiras

Parte VI - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Instalação das Instituições
Disposições finais

PROTOCOLOS

PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA

• Protocolo relativo aos estatutos do Banco Europeu de Investimento
  
• Protocolo relativo ao comércio interno alemão e às questões com ele relacionadas (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à França (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo respeitante à Itália (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo respeitante ao Grão-Ducado do Luxemburgo (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo às mercadorias originárias e provenientes de certos países e que beneficiam de um regime especial aquando da importação num dos Estados-membros (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo aos óleos minerais e a alguns dos seus derivados (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo à aplicação do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia às partes não europeias do Reino dos Países-Baixos (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo ao estatuto do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica Europeia
  
• Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da Comunidade Económica Europeia
  
• Convenção de aplicação relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo ao contingente pautal para as importações de bananas (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo ao contingente pautal para as importações de café verde (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias (NÃO DISPONÍVEL)
  
• Protocolo relativo às importações na Comunidade Económica Europeia de produtos petrolíferos refinados nas Antilhas neerlandesas (NÃO DISPONÍVEL)

PROTOCOLO ANEXADO AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE (ECONÓMICA) EUROPEIA PELO TRATADO GROENLÂNDIA

• Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Groenlândia (NÃO DISPONÍVEL)

PROTOCOLOS ANEXADOS AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA PELO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

• Protocolo relativo à aquisição de bens imóveis na Dinamarca
  
• Protocolo ad artigo 119.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia
  
• Protocolo relativo aos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
  
• Protocolo relativo aos estatutos do Instituto Monetário Europeu
  
• Protocolo relativo ao procedimento aplicável em caso de défice excessivo
  
• Protocolo relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 109.o-J do Tratado que institui a Comunidade Europeia
  
• Protocolo relativo aos privilégios e imunidades das Comunidades Europeias
  
• Protocolo respeitante à Dinamarca
  
• Protocolo respeitante a Portugal
  
• Protocolo relativo à passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária
  
• Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
  
• Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca
  
• Protocolo respeitante à França
  
• Protocolo relativo à política social
  
• Acordo relativo à política social celebrado entre os Estados-membros da Comunidade Europeia com excepção do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
  
• Protocolo relativo à coesão económica e social
  
• Protocolo relativo ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões
  
• Protocolo anexo ao Tratado sobre a União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias